Semana da Conciliação: saiba como participar

Em 2011, a Semana Nacional da Conciliação será realizada entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está na sexta edição. A Justiça Estadual já está recebendo o pedidos para inclusão dos processos em pauta (confira como participar abaixo).

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) , a Semana é coordenada pela desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, responsável pelo Núcelo de Conciliação do 2º Grau. No 1º Grau de jurisdição, a coordenação é da Corregedoria-Geral da Justiça. “Já foram enviados ofícios aos magistrados da Justiça Estadual informando a data e solicitando adesão”, informou a juíza-corregedora Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe, que coordena os trabalhos no 1º Grau. Como a iniciativa não é obrigatória aos juízes, a Corregedoria trabalha na divulgação e solicitação de apoio ao projeto.

Neste ano, em razão da implantação da conciliação no 2º Grau de jurisdição, também haverá audiências no TJRS, nos processos que tramitam em grau de recurso, preferencialmente naqueles que estão sobrestados junto à 3ª Vice-Presidência (aguardando julgamento de questões repetitivas nos Tribunais Superiores). Serão, ainda, encaminhados às sessões de conciliação, recursos referentes a financiamento de veículos, contratos bancários, seguro DPVAT, além dos feitos encaminhados pelos desembargadores relatores e aqueles cuja inclusão for solicitada pelas partes ou advogados.

No ano passado, foram pautados 19.391 processos e realizadas 17.496 audiências de conciliação, obtendo-se acordo em 4.511 processos. Segundo a juíza Ana Cláudia, isso representa processos extintos por acordo entre as partes, o que é de grande valia, levando em conta que dificilmente há descumprimento ou execução de acordos celebrados entre as partes.

Como participar Os advogados podem pedir a inclusão de seus processos em pauta com o objetivo de conciliar. Também podem destacar que há o interesse em participar da Semana Nacional da Conciliação. Não há data limite para ingresso com o pedido de inclusão do processo em pauta para conciliação. No entanto, para inclusão na Semana da Conciliação, é importante que os advogados façam os pedidos com a maior brevidade, para que seja viável a intimação da parte contrária.

No TJRS e nas Comarcas onde há Central de Conciliação (os Foros de Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas e Passo Fundo), os pedidos devem ser feitos diretamente nas Centrais. Nos demais casos, o advogado deve procurar o cartório onde tramita o processo. Por meio do site do TJRS (www.tjrs.jus.br) é possível clicar no ícone da Semana Nacional da Conciliação para encontrar todas as informações sobre o projeto e formas de contato com o Tribunal de Justiça e as Comarcas.

Centrais de Conciliação do TJRS

• Núcleo de Conciliação do 2º Grau

E-mail:

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Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1565, sala 107 - Porto Alegre

• Núcleo de Conciliação e Mediação de Porto Alegre

E-mail:

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Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1945, 8º andar, sala 802

• Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Caxias do Sul

E-mail:

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Endereço: Rua Dr. Montaury, 2107 - Bairro Panazzolo

• Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas

E-mail:

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Endereço: Av. Ferreira Viana, 1134 - Bairro Areal

• Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Passo Fundo

E-mail:

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Endereço: Av. General Netto, 486 ou Coronel Chicuta, 160, 3º andar, sala 311

* com informações do TJRS

Departamento de Comunicação

Imprensa/AJURIS

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