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20 de Agosto de 2017
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    Nomeado novo desembargador do TJRS

    Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (24/10) a nomeação de João Barcelos de Souza Júnior para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) . Indicado pelo Ministério Público (MP) para preencher vaga reservada ao Quinto Constitucional, a escolha foi efetuada pelo governador do Estado, Tarso Genro.

    Procurador de Justiça, João Barcelos concorreu inicialmente entre seis candidatos indicados ao TJRS pelo MP. O Órgão Especial da Corte efetuou a escolha de três e enviou ao chefe do Executivo para a nomeação de um dos candidatos.

    Quinto Constitucional

    Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios compõem-se de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, também com mais de uma década de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. É o chamado Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal de 1988.

    * com informações do TJRS

    Departamento de Comunicação

    Imprensa/AJURIS

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