Zambiasi e Pimenta conhecem projeto de previdência própria da União Gaúcha

O senador Sérgio Zambiasi e o deputado federal Paulo Pimenta estiveram reunidos com lideranças das diversas entidades que compõem a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública na manhã desta segunda-feira (13/04) na Sede Administrativa da AJURIS. O objetivo do encontro foi apresentar aos políticos o projeto de Previdência Própria proposto pela União Gaúcha.

O presidente da AJURIS, Carlos Cini Marchionatti, ponderou que o projeto de Regime de Previdência Complementar gaúcho sofreu resistência absoluta dos servidores e que o projeto do Ipergs como gestor único contém inúmeras ilegalidades do ponto de vista jurídico. "Quando elaboramos as leis, devemos fazê-las de forma que beneficie todas as partes envolvidas", disse Marchionatti.

Maria Isabel Pereira da Costa, diretora do Departamento de Previdência da AJURIS, dirigiu a palavra aos visitantes e falou que a previdência pública é uma questão de ética. "É uma honra tê-los conosco aqui na AJURIS para ouvir os nossos anseios. A sobrevivência digna dos servidores é uma questão de ética: se os seus fundos forem entregues ao lucro, será ferida a dignidade humana", ponderou. Isabel aproveitou para convidar Zambiasi e Pimenta para prestigiar o livro "Ética, Previdência Pública e Privada" - que reúne artigos de especialistas no tema - a ser lançado na próxima Feira do Livro de Porto Alegre.

O vice-coordenador da União Gaúcha, Paulo Olympio afirmou que o projeto apresentado pelo grupo de entidades pode solucionar o problema da previdência no Brasil. César Chagas, presidente do Sintergs, lembrou que os milhares de servidores das diversas categorias que contemplam o funcionalismo público estadual não podem ficar à mercê de ideias e projetos desenvolvidos por autoridades que não dominam o tema e que, com isso, colocam em risco as garantias dos trabalhadores. Roberto Sanchotene, secretário-geral da União Gaúcha, destacou que nenhum Estado do País instituiu o Regime de Previdência Complementar, o que configura a deficiência da iniciativa. "Isso onera os Estados", aponta ele. Para Sanchotene, é preciso trabalhar com sistema de repartição simples.

Após ouvir as ponderações dos dirigentes classistas gaúchos, o senador Sérgio Zambiasi disse que, por se tratar de um tema complexo e de grande relevância social, pretende buscar sempre a segurança de informação. "Esse projeto pode ser uma proposta para um novo março regulatório da previdência pública", garantiu. O senador informou que o projeto apresentado pela União Gaúcha será protocolado junto à Câmara Federal e ao Senado para promover o debate entre os parlamentares.

O deputado Paulo Pimenta afirmou que o momento é extremamente oportuno para que se provoque este debate junto à sociedade. "A tese é homogênica e forte. Trata-se de uma previdência que garante até o teto nacional e de um regime que vai gerar grande poupança para a viabilização de projetos públicos", disse Pimenta. O parlamentar solicitou uma audiência com o Ministro da Previdência, José Barroso Pimentel, que, em breve, deve recebê-lo juntamente com lideranças de entidades gaúchas.

O coordenador-executivo da União Gaúcha, Celso Malhani, agradeceu pela acolhida e preocupação de Zambiasi e Pimenta. "O Rio Grande do Sul se encaminha para ser o paradigma da previdência pública do Brasil. E a União Gaúcha está sempre à disposição para esclarecer e colaborar neste sentido", informou Malhani.